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quinta-feira, 30 de abril de 2020
quinta-feira, 28 de julho de 2016
Reunião ordinária e extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do dia 23/07/2016
Conversamos a respeito da próxima data da Capacitação dos Conselheiros de Saúde que acontecerá no dia 13/08, no polo UAB.
A presidente do Conselho, Simara fez o relato de uma reunião que aconteceu entre a Gestão Municipal, Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência de Unidades Próprias do Estado a respeito do Hospital São Sebastião.
Foram todos convidados a participar da 15ª Jornanda de Agroecologia que esta acontecendo aqui na Lapa até dia 30/07.
A gestão municipal convidou aos Conselheiros para participar da palestra "Como falar de morte para crianças" que acontecerá dia 16/08 a noite aqui na Lapa, essa palestra faz parte do Projeto Amigos do Zippy que esta sendo aplicado nas Escolas Municipais.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho, este foi complementado com um artigo que trata do Conselheiro e a atividade politica: Sempre que o conselheiro estiver concorrendo a cargo eletivo, deverá se licenciar da atuação dentro do conselho, devendo assumir o conselheiro suplente ou a entidade indicar novo conselheiro.
Houve alteração nas comissões do Conselho, passando a existir a Comissão de Ética - esta comissão esta sendo constituída e terá um regimento próprio, que será discutido com o plenário do Conselho Municipal. As alterações no Regimento foram aprovadas por todos os Conselheiro. Após a reunião ordinária, aconteceu uma reunião extraordinária para discutir a Lista de Equipamentos que deverão ser destinados às unidades do Dib Mane e do Contestado, a gestão Municipal assinou um termo de adesão com o governo estadual no valor de R$ 115.000,00 para custear estes equipamentos. A listagem foi repassada aos conselheiros e os itens foram discutidos na reunião, após esclarecimentos a lista foi aprovada.
Reunião ordinária e extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do dia 23/07/2016
Conversamos a respeito da próxima data da Capacitação dos Conselheiros de Saúde que acontecerá no dia 13/08, no polo UAB.
A presidente do Conselho, Simara fez o relato de uma reunião que aconteceu entre a Gestão Municipal, Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência de Unidades Próprias do Estado a respeito do Hospital São Sebastião.
Foram todos convidados a participar da 15ª Jornanda de Agroecologia que esta acontecendo aqui na Lapa até dia 30/07.
A gestão municipal convidou aos Conselheiros para participar da palestra "Como falar de morte para crianças" que acontecerá dia 16/08 a noite aqui na Lapa, essa palestra faz parte do Projeto Amigos do Zippy que esta sendo aplicado nas Escolas Municipais.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho, este foi complementado com um artigo que trata do Conselheiro e a atividade politica: Sempre que o conselheiro estiver concorrendo a cargo eletivo, deverá se licenciar da atuação dentro do conselho, devendo assumir o conselheiro suplente ou a entidade indicar novo conselheiro.
Houve alteração nas comissões do Conselho, passando a existir a Comissão de Ética - esta comissão esta sendo constituída e terá um regimento próprio, que será discutido com o plenário do Conselho Municipal. As alterações no Regimento foram aprovadas por todos os Conselheiro. Após a reunião ordinária, aconteceu uma reunião extraordinária para discutir a Lista de Equipamentos que deverão ser destinados às unidades do Dib Mane e do Contestado, a gestão Municipal assinou um termo de adesão com o governo estadual no valor de R$ 115.000,00 para custear estes equipamentos. A listagem foi repassada aos conselheiros e os itens foram discutidos na reunião, após esclarecimentos a lista foi aprovada.segunda-feira, 27 de junho de 2016
6ª Reunião do Conselho de Saúde dia 27/06/2016
Hoje aconteceu a 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Na reunião de hoje, falamos sobre a 15ª jornada de agroecologia que acontecerá nos dia 27 a 30 de julho aqui na Lapa. A Conselheira Semiramis reforçou a todos o convite para que no dia 06/07 participemos da 2ª Marcha em Defesa do SUS, nosso SUS está sofrendo sérios riscos, a população precisa se unir, para que juntos possamos batalhar para defender o SUS e sempre melhora-lo. 
A Conselheira Fernanda colocou para a deliberação do Conselho algumas modificações na listagem e quantidade de equipamentos de algumas emendas aprovadas para o município, o que foi aprovado pelos Conselheiros. A Veterinária da Vigilância, Gizá, esteve na reunião e respondeu a perguntas dos Conselheiros a respeito do Canil Municipal. Está em andamento o seguinte projeto: "O Canil que hoje possui aproximadamente 70 cães, será transformado futuramente em um Centro de Zoonoses, a secretaria municipal de saúde em parceria com a secretaria de meio ambiente, realizará aos poucos a castração dos animais que estão hoje no canil, os cães serão chipados e haverá feiras de adoções para que o Canil possa ser liberado para o Centro de Zoonoses. O Canil não receberá outros cães, receberá apenas os animais que ofereçam riscos a saúde da população, para o devido tratamento. A Secretaria de Saúde explica que não pode custear o canil como é hoje, com o dinheiro do SUS. A responsabilidade de cuidar das questões de animais doentes e abandonados seria da Secretaria de Meio Ambiente.
O dinheiro do SUS, não pode ser usado para cirurgias e medicações para cachorro, o dinheiro do SUS deve ser aplicado na saúde coletiva da população. Após esta discussão foram esclarecidas dúvidas com relação a obra de ampliação da clínica da mulher que terá 4 consultórios a mais, a obra ainda não está concluída, mas estaremos acompanhando. Ao fim da reunião esteve presente a Prefeita Leila Kleink, que nos trouxe uma avaliação da reunião que teve recentemente com o atual Ministro da Saúde, o Secretário Estadual de Saúde, a Vice-Governadora e prefeitos da região metropolitana de Curitiba, na reunião teve oportunidade de apresentar pautas prioritárias para a Saúde da Lapa, como a importância da continuidade do Programa Mais Médicos e habilitação de mais 5 equipes de estratégia e saúde da família.
O Ministro foi categórico ao afirmar que dificilmente haverá dinheiro para investimento em novas unidades de saúde, UPAS, entre outros,então não será possível a habilitação demais 5 ESF aqui na Lapa. Mas afirmou que manterá o MAIS MÉDICOS. Temos difíceis nos aguardam.
quarta-feira, 22 de junho de 2016
Dia 18, aconteceu a 2ª etapa do Curso de Capacitação dos Conselheiros de Saúde, tivemos a presença do Dr. Ludimar Rafanhim,que nos trouxe o debate do orçamento público na saúde. Durante o dia falamos sobre a importância dos Conselheiros conhecerem os instrumentos de gestão: PPA, LOA, LDO, sobre as valores que compõem as receitas e as despesas do orçamento. Sem o conhecimento destes instrumentos não é possível fazer um controle social efetivo. Fica aqui o agradecimento ao Dr. Ludimar e ao SindSaúde Paraná, que contribuíram conosco para que esse dia fosse possível. E mês que vem estaremos reunidos novamente para juntos compartilharmos conhecimento, em prol de um controle social mais forte no nosso SUS.
Reunião do Conselho do dia 30/05
Dia 30/05, teve reunião do Conselho.
- Foi apresentado a análise prestação de contas do 1º quadrimestre de 2016, os conselheiros solicitaram mais informações para secretaria de saúde a respeito de notas fiscais, empenho e Quilometragem dos veículos contratados.
-Foi aprovada a Programação Anual de Saúde (PAS) com ressalvas, o conselho levantou a necessidade de reativar o Comitê de saúde Mental, insistir com o estado para reservar leitos para saúde mental e reativar o núcleo de combate a violência.
- A Conselheira Semiramis,que é também Conselheira Nacional de Saúde apresentou análise da atual conjuntura da saúde no Brasil, a preocupação do CNS com a fala do ministro interino da saúde Ricardo Barros do PP Paraná em que ele diz que é preciso rever o tamanho do SUS, o desmonte da saúde com a aprovação da PEC143.
No dia 01/06/2016 foi realizada a prestação de contas do 1º Quadrimestre e os conselheiros fizeram um ato simbólico "Contra o Desmonte do SUS".
domingo, 22 de maio de 2016
Capacitação dos Conselheiros 14/05/2016
Sábado, (14/05) os Conselheiros de Saúde iniciaram uma Capacitação,voltada a organização e fiscalização do SUS, os encontros acontecerão todo segundo sábado de cada mês, até setembro. Discutiremos e aprenderemos mais sobre o Controle Social, as Leis, Orçamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde.
Com a colaboração do SindSaúde Paraná, Elaine Rodella nos trouxe um resgate do surgimento da saúde pública no Brasil, que surgiu de movimentos populares de usuários do sistema de saúde e trabalhadores, que construíram na 8ª Conferência de Saúde em 1986, as diretrizes que norteariam o SUS. Em 1988, a Constituição Federal, trouxe em seus art, 196 a 200, as definições do direito a Saúde e "a Saúde como direito de TODOS e DEVER do Estado". Assim, em 1990 com a Lei 8080, nasce o Sistema Único de Saúde,com os princípios da Universalidade, Integralidade, Igualdade e Participação Social. A Participação Social foi definida coma Lei 8142/1990 que criou o Conselhos e Conferências de Saúde. Todos esses fatos romperam com o conceito de saúde existe no qual as pessoas eram levadas a associar Saúde a medicamento, hospital e médico. Nesse novo conceito, vem a "prevenção", a ideia de que saúde é ter condições adequadas para não adoecer, e aí o SUS nasce com esse novo foco.
A participação social no SUS, através dos Conselhos e Conferências possui caráter permanente, não pode ser extinto por qualquer governante, tem caráter deliberativo - discute, debate, vota, aprova, desaprova, e suas decisões são importantíssimas para o funcionamento do SUS. Para que o município receba recursos, ele depende de que o Conselho esteja atuando e cumprindo seu papel. O conselho possui caráter Paritário, ou seja para garantir um equilíbrio sua composição é dividida por 50% usuários do SUS, 25% Trabalhadores de Saúde, 12,5% Prestadores de Serviços de Saúde e 12,5% de gestores.
O Controle Social, realizado pelos Conselhos de Saúde é realizado na participação da formulação da política de saúde, do orçamento, financiamento, na fiscalização dos instrumentos de gestão.
São instrumentos de gestão: a LDO que deve ser apreciada pelo Conselho até abril.
a LOA que deve ser apreciada até agosto
A Programação Anual de Saúde
O RAG - Relatório Anual da Gestão - quadrimestralmente
O Plano Municipal de Saúde a cada 4 anos
Esses instrumentos possibilitam controlar o Fundo Municipal de Saúde.
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